Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Etarismo no Código Civil? Entenda como o STF derrubou essa barreira

Inúmeros processos tramitam na justiça brasileira discutindo essa mesma questão

STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.